Notícias Jurídicas
Mar 10

Supremo elege Cezar Peluso como novo presidente

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram nesta quarta-feira (10) o novo comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos até 2012.

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Feb 24

Se tiver liberdade concedida pelo Supremo nesta quinta (25/2), Arruda pode voltar a governar

O destino do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), que está preso desde o último dia 11, será decidido amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Feb 24

Presidente da OAB cobra de Lula explicações sobre suposto lucro de Dirceu com reativação da Telebrás

Lula deve explicar denúncias contra Dirceu sobre "nova" Telebrás, diz OAB

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Feb 15

Hillary Clinton diz que Irã está se transformando em ditadura militar

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse em uma palestra em uma universidade no Catar nesta segunda-feira que o governo dos Estados Unidos acredita que o Irã está se tornando uma ditadura militar.

 

 

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Feb 14

Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF

 

O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

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Feb 12

PGR pede intervenção federal no Distrito Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje, 11 de fevereiro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a decretação da intervenção federal no Distrito Federal.

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Feb 03

Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista de São Paulo apresentou notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta prática de crime de responsabilidade no processo de aquisição do grupo Brasil Telecom pela empresa Oi (ou Telemar Norte Leste S/A). A decisão, de dezembro, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF nesta segunda-feira (1).

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A paz pelo Comércio Internacional

A guerra, o livre-comércio e a paz na visão do professor Erick vidigal.

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Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade?

Prefaciado pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio Mello.

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Processo Civil para Concursos

Com exemplos do dia-a-dia e linguagem simples, o aprendizado do Direito Processual Civil fica fácil com o auxílio deste livro.

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