Notícias - Política
Apr 12

Nome de Hillary Clinton é cotado para Suprema Corte dos EUA

Washington, 12 abr (EFE).- O nome da atual secretária de Estado americana, Hillary Clinton, parece estar ganhando força agora no poder Judiciário dos Estados Unidos, como possível candidata a juíza da Suprema Corte.

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Apr 12

Corte Especial revoga prisão do ex-governador do DF

Por oito votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Os ministros entenderam que não há mais necessidade da prisão, porque não haveria mais como Arruda influir nas investigações.
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Mar 10

Procuradoria da Câmara do DF recomenda que suplente preso assuma mandato na Casa

Um parecer da Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal recomenda que a Mesa Diretora da Casa convoque o suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM) para assumir o mandato.

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Feb 24

Presidente da OAB cobra do Supremo urgência na decisão de intervir no Distrito Federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou nesta quarta (24/2) o máximo de urgência por parte do Supremo Tribunal Federal na decisão de decretar ou não a intervenção federal no Distrito Federal.

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Feb 24

Preso na PF, Arruda descarta renunciar ao governo do DF

Arruda descarta renúncia e não demonstra esperança em habeas corpus, diz secretário

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Feb 11

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal).

Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.

Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal.

A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela Polícia Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão.
 
É possível prisão preventiva de governador sem autorização do Legislativo, diz STJ
 
Com apenas três votos contrários, a Corte Especial do STJ reconheceu a possibilidade de decretação da prisão preventiva de governador sem autorização do respectivo Legislativo.

O entendimento majoritário dos ministros, rejeitando a questão de ordem apresentada pelo ministro Nilson Naves, é o de que a autorização somente se faz necessária quando do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Votaram pela necessidade de autorização, além de Nilson Naves, os ministros Teori Albino Zavascki e Castro Meira.
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Feb 09

OAB pede à Procuradoria-Geral da República afastamento imediato ou prisão preventiva de Arruda

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de imediato afastamento ou prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (sem partido), apontado como chefe do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

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Feb 09

Presidente da Câmara propõe redução da jornada para 42 horas

 

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de uma hora em 2011 e outra em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltará a ser debatido no Congresso Nacional.

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Feb 08

Irã afirma que ainda espera acordo com potências

A decisão de começar a enriquecer urânio a 20% a partir de terça-feira não significa que o Irã fechou a porta para uma eventual troca de combustível nuclear com as grandes potências, afirmou o diretor do programa nuclear iraniano, Ali Akbar Salehi.

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