Versão completa e atualizada em: < http://lattes.cnpq.br/9586712283104082 > 1. Dados pessoais •Nome: Erick José Travassos Vidigal •Nome em citações bibliográficas: VIDIGAL, Erick •Telefone: Cel: (61) 8172-9032 •Endereço eletrônico pessoal: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. •Endereço eletrônico profissional: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 2. Resumo do Curriculum •Assessor de Conselheiro Nacional do Ministério Público •Analista Processual do Ministério Público da União. •Professor Universitário de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília (graduação e pós-graduação). •Professor Assistente de Direção da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UniCEUB, para os cursos de Direito e Relações Internacionais. •Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) •Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) •Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICPD/UNICEUB (Grau de Especialista). •Pós-Graduado em Relações Internacionais e Comércio Exterior pelo ICPD/UniCEUB (Grau de Especialista) •Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. •Autor do livro "Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade?" (América Jurídica/2003). •Autor do livro "Questões de Direito Processual Civil Comentadas" (Fortium editora/2007). •Autor do livro "A paz pelo comércio internacional: a auto regulação e seus efeitos pacificadores" (Conceito Editorial/2010) •Exerceu os seguintes cargos públicos: 1. Advogado Coordenador da Assessoria Jurídica da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados 2. Assessor-Chefe da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal 3. Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal 4. Assessor da Procuradora-Chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 3. Formação acadêmica/Titulação •Doutorado em Direito das Relações Sociais (concluído em 2011) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: O Capitalismo Humanista à luz da ordem constitucional dos EUA Orientador: Professor Doutor e Livre Docente Ricardo Sayeg •Mestrado em Direito das Relações Sociais (concluído em 2008). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A paz pelo comércio: a auto-regulação das relações econômicas internacionais e o livre comércio como alternativa à inaplicabilidade da jurisdição nos conflitos internacionais Orientador: Professor Doutor Cláudio Finkelstein. •Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 432h). Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: Recurso Especial e efeito suspensivo ante os enunciados 634 e 635 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Orientador: Professor Doutor José Rossini Campos do Couto Corrêa. Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. •Especialização em Relações Internacionais e Comércio Exterior Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: A lex mercatória como fonte do Direito do Comércio Internacional e a sua aplicação no Brasil. Orientador: Professor Mestre Vitor Dias. Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. •Graduação em Direito. Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Título: Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade? Orientador: Professor Doutor José Rossini Campos do Couto Corrêa. 4. Formação complementar •2007 – Atualização em Licitação Pública Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, CEPRG-DF, Brasil. •2006 – Direito Penal Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, FESMPDFT, Brasil. •2002 – Formação Docente. Centro Universitário Euro Americano, UNIEURO, Brasil. •1999 – Aperfeiçoamento dos Técnicos de Administração. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Distrito Federal, CEPRG-DF, Brasil. 5. Atuação profissional – Ocupações Atuais •Assessor do Conselho Nacional do Ministério Público Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Início: 31/08/2009 (matrícula 20.942-2) Telefone: (61) 3366-9185 email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. •Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. Professor Universitário (Direito). Nível: Graduação e Pós-graduação (especialização). Início: março de 2002 até dias atuais. Disciplinas ministradas na graduação: Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) Disciplinas ministradas na pós-graduação (especialização): Questões contemporâneas de Direito Processual Atividades administrativas: Assistente do Diretor para os cursos de Direito e Relações Internacionais 6. Atuação Profissional - Experiência 6.1. Analista Processual do Ministério Público da União Cargo efetivo – Aprovação no 5º Concurso Público para provimento de cargos das carreiras de Técnico e Analista do MPU. Lotação: Promotorias de Justiça de Fazenda Pública (Matrícula 3594-7). Ramo do MPU: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT. 6.2.Câmara dos Deputados, Brasil. Cargo de Natureza Especial Advogado Coordenador da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados. Outras informações Nomeado por ato do Presidente da Câmara dos Deputados, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 11 de outubro de 2007, para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, Cargo de Natureza Especial - CNE - 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. 6.3. Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil. Cargo de Natureza Especial – CNE 06 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal Nomeado para o cargo de Assessor Jurídico-Legislativo da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal por meio do Decreto de 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do DF nº 20, de 26 de janeiro de 2007, página 7 da Seção II. 6.4. Procuradoria Geral do Distrito Federal, PGDF, Brasil. 6.4.1. Procuradoria do Meio Ambiente Patrimônio Urbanístico e Imobiliário do Distrito Federal (2000 – 2002). Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário do Distrito Federal. 6.4.2. Procuradoria Fiscal (1999 - 2000). Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal do Distrito Federal. 6.5. Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG Secretário-Geral (2005/2006) 6.6. Universidade Paulista Campus Brasília, UNIP, Brasil. Professor, Carga horária: 4 p/ semana (2004 – 2005) Ensino Superior, Direito, Nível: Graduação. Disciplina ministrada: Introdução ao Estudo do Direito 6.7. Centro Universitário Euro Americano, UNIEURO, Brasil. Professor, Carga horária: 20 p/ semana (2002 – 2003) Ensino Superior, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas: Economia Jurídica e Prática Jurídica Simulada 7. Produção bibliográfica 7.1. Artigos completos publicados em periódicos 1. VIDIGAL, Erick . O regime jurídico das integrações econômicas regionais. Revista de Direito Internacional e Econômico, v. 3, p. 22-33, 2005. 7.2. Livros publicados/organizados ou edições 1. VIDIGAL, Erick . Questões de Direito Processual Civil Comentadas. 1ª. ed. Brasília: Fortium Editora, 2007. v. único. 296 p. 2. VIDIGAL, Erick . Protagonismo político dos juízes: risco ou oportunidade? Prefácio à magistratura da pós-modernidade. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. 87 p. 3. VIDIGAL, Erick. A paz pelo Comércio Internacional: a auto-regulação e seus efeitos pacificadores. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. 281 p. (no prelo). 7.3. Capítulos de livros publicados 1. GUERRA FILHO, Willis Santiago ; VIDIGAL, Erick ; SAYEG, Ricardo Hasson . A Inconstitucionalidade do Conhecimento da Apelação Interposta pelo Ministério Público em Desfavor do Réu, à Luz da Emenda Constitucional 45/04. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.).. (Org.). Reforma do Judiciário. Análise Interdisciplinar e Estrutural do Primeiro Ano de Vigência.. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 145-152. 7.4. Textos em jornais de notícias/revistas 1. VIDIGAL, Erick ; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . A inconstitucionalidade da apelação pelo Ministério Público em desfavor do réu à lua da Emenda Constitucional n. 45. Revista Consultor Jurídico, Internet, 04 abr. 2005. 2. VIDIGAL, Erick . FHC, Lula e o populismo na política brasileira. Jus Vigilantibus, Internet, 14 fev. 2005. 3. VIDIGAL, Erick . Advocacia, Magistratura e Filhos. Revista justilex, Brasília/DF, p. 70 - 71, 01 mar. 2003. 8. Idiomas Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem) Fala Inglês (Bem), Espanhol (Bem) Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem) Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Bem) Obs. Certificação International English Language Test System – IELTS, em nível Competent User. 9. Participação em eventos 1. Palestra “Tutelas de Urgência no Processo Civil”. Condição: Palestrante. Centro Universitário de Brasília. Ciclo de Palestras da Pós-graduação. 2008 2. Curso de Extensão em Processo de Conhecimento. Condição: Professor. Centro Universitário de Brasília. 2008. 3. Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2002. (Participações em eventos/Seminário). 4. Seminário Internacional sobre Direito Ambiental.Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Participações em eventos/Seminário). 5. Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental.Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Participações em eventos/Simpósio). 6. Workshop de Arbitragem Comercial, Nacional e Internacional.Workshop de Arbitragem Comercial, Nacional e Internacional. 1999. (Participações em eventos/Oficina). 7. I Conferência Internacional de Direitos Humanos.Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Participações em eventos/Outra).